Jul 20
Untitled-1

Discurso de S.E. Sr. Ministro do Comércio da R. de Angola na 14ª Conferência da ONU sobre o comércio e o desenvolvimento (CNUCED XIV)

Senhor Presidente,

Excelências

Minhas senhoras, meus senhores,

A República de Angola associa-se às intervenções feitas pela Namíbia em nome do Grupo Africano, pelo Bangladesh em nome dos PMA e pela Tanzânia em nome do G-77 mais a China.

Permita-me antes de mais, Senhor Presidente agradecer o Governo da República do Quénia pelo caloroso acolhimento e pelas excelentes condições de trabalho colocadas à nossa disposição.

Gostaríamos igualmente de expressar o nosso apreço ao Secretário-geral da CNUCED pela preparação e criação de condições para a realização desta 14ª Conferência da CNUCED que ocorre num momento particular da conjuntura económica internacional, caracterizada pela desaceleração económica nos países desenvolvidos por um lado e pelo outro pela baixa dos preços dos principais produtos de base,  o que tem originado uma diminuição  das taxas de crescimento e no aumento do desemprego nos países exportadores.

É sem dúvidas que o comércio constitui um motor para o crescimento económico inclusivo para a redução da pobreza e para o desenvolvimento sustentável. Contudo é necessário que o mesmo seja baseado em regras equitativas e não discriminatórias.

Senhor Presidente,

Excelências,

Em 2015, muitas foram as iniciativas e decisões tomadas pelos líderes mundiais no sentido de se acabar com a pobreza em todas as suas dimensões (Agenda 2013),  para o financiamento do desenvolvimento sustentável (Plano de Acção de Addis Abeba) assim como para combater as alterações climáticas e mitigar os seus efeitos (COP 21).

De igual modo, ainda em 2015, nesta acolhedora cidade de Nairobi, a 10ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio adoptou várias decisões-chave, incluindo algumas a favor dos Países Menos Avançados assim como a eliminação dos subsídios às exportações agrícolas.

Todos estes eventos adoptaram decisões que demonstram que o desenvolvimento sustentável e inclusivo permanece um desafio do século XXI.

Apesar do crescimento económico registado nos últimos anos nos Países em desenvolvimento,  os ganhos da globalização continuam ainda assimétricos  entre os países desenvolvidos   e países em desenvolvimento. A título de exemplo, mil milhões de pessoas continuam a viver na pobreza extrema, que constitui um quinto da população mundial.

Por isso, o sucesso da nova agenda de desenvolvimento sustentável de 2030 dependerá de políticas adequadas a nível nacional e naturalmente pleno engajamento de toda a comunidade internacional, incluindo a CNUCED que deve apoiar e prestar assistência aos países em desenvolvimento nas suas estratégias e acções para inserção na economia mundial.

Senhor Presidente,

Excelências,

O Plano de Acção de Istambul traça as linhas mestras para o desenvolvimento sustentado dos PMAs e define entre outras metas ambiciosas a graduação de metade dos PMAs até 2020.

Neste âmbito, Angola tem envidado esforços que levaram a sua elegibilidade em 2012 para a sua graduação dos PMA de acordo com a Resolução N° A/70/L.31 de 12 de Fevereiro de 2016 da Assembleia Geral das Nacões Unidas.

A referida resolução atribuiu cinco anos de período de transição para a graduação, que será efectiva em 2021. Durante este período, Angola deverá preparar, com o apoio das agências e programas das Nações Unidas e de outros parceiros de desenvolvimento, uma estratégia nacional com vista uma “transição suave”, que requer entre outras medidas, a diversificação económica face aos choques externos, tal como foi definido na Reunião de Alto Nível da Revisão de Meio Termo sobre a implementação do Plano de Acção de Istambul ocorrida em Antalaya (Turquia).

Senhor Presidente,

A crescente interdependência dos países na economia globalizada e a tendência de inclusão de novas regras  nas relações económicas internacionais têm limitado o espaço político dos Estados dos países em desenvolvimento, em particular nas áreas de comércio, investimento e desenvolvimento industrial. Por isso é importante que haja flexibilidade política na implementação dos compromissos internacionais no domínio do comércio e desenvolvimento.

A CNUCED, no âmbito do seu mandato é chamada a desempenhar o seu papel nomeadamente ajudar a superar os constrangimentos sistémicos persistentes e desequilíbrios da economia internacional para alcançar os níveis de desenvolvimento necessários para realizar o objectivo global de prosperidade para todos.

Muito Obrigado