MENSAGEM DO PCA

Discurso do PCA

Após a independência em 1975, Angola foi devastada por um guerra de mais de 27 anos, que apenas em 2002 deu lugar à estabilidade socioeconómica e política. Desde então, o Governo tem feito esforços hercúleos no domínio da reabilitação e da construção de infra-estruturas e formação de quadros, com o apoio incontestável do sector privado, que, a semelhança de grandes economias, se tem afirmado como principal fonte de riqueza e criação de emprego.

Nesta senda, o Governo angolano tem traçado um conjunto de medidas com vista à melhorar o ambiente de negócios em Angola, nomeadamente: a aprovação de uma legislação sobre o investimento privado mais ajustada à dinâmica económica actual que entre outras vantagens trás um conjunto de incentivos fiscais mais atractivo, a criação de instituições de acesso a financiamento e de apoio ao investidor, a desburocratização de serviços, criação de centros de formação e apoio à empreendedores, e áreas de localização da produção, tais como ZEEs e pólos de desenvolvimento.

Relativamente à legislação, uma grande mudança no processo de investimento foi a criação da APIEX, a Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, que vem apoiar o crescimento de uma economia diversificada e estável, que permita que Angola participe de forma mais expressiva e competitiva na economia global. Com profissionalismo, rigor, integridade, comunicação com verdade e primor pela excelência, pretendemos captar investimento privado e ajudar a internacionalização das empresas angolanas e seus produtos.

É sobejamente conhecido o potencial angolano que existe no solo e subsolo, mas muito há que dizer também do seu povo. Somos conhecidos pelo nosso fácil trato, vontade de aprender, espírito inventivo e criativo, além da capacidade de continuar em frente, mesmo perante adversidades. Dois terços da nossa população têm menos de 25 anos de idade, a semelhança do restante do continente africano, e são a força motriz do país. É crucial que empresas angolanas e estrangeiras estejam dispostas a co-criar conhecimento, transferir know-how e tecnologia para um desenvolvimento económico e social inclusivo.

Imbuído neste espírito, e para desburocratizar o processo de investimento, foi legislada que não mais existe um valor mínimo para um investidor estrangeiro investir em Angola, e para garantir um tecido empresarial nacional forte, existe agora a obrigatoriedade de parceria de valor igual ou superior à 35%, do capital social e participação efectiva na gestão em sectores chave como energia e águas, hotelaria e turismo, transporte e logística, construção civil, telecomunicações e tecnologias de informação.

Com vista a diversificar a economia, é solicitado ao sector privado o ênfase em sectores como agricultura, pescas, turismo, indústria da madeira, indústria alimentar e indústria ligeira e mineira, para aumentar as exportações e reduzir as importações com o aumento da produção local e do comércio.

Apesar dos enormes desafios enfrentados e dos muitos que se avizinham, Angola é o 4º maior destino de investimento estrangeiro em África. Temos uma população de pouco mais de 24 milhões de habitantes, mas somos circundados por países que totalizam mais de 100 milhões de habitantes e existe ainda o mercado regional da SADC, portanto, muito mais pode ser alcançado se houver parcerias estratégicas com os países da região.

Esperamos igualmente que surjam parcerias frutíferas com economias além daquelas com as quais temos laços históricos, geográficos e culturais, de modos a explorar formas inovadoras de pensar e de trabalhar.

Fica assim o nosso apelo de que, “Invistam em Angola, Invistam no Futuro!”.

Obrigado.

Eng. António Henriques da Silva